PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 319, DE 2008

Autor: SENADOR - Cristovam Buarque

Ementa:

Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.

Data de apresentação: 27/08/2008

Situação atual: Local: 22/12/2010 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 03/11/2010 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Indexação da matéria: Indexação:

FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, PROFESSOR, INSTITUIÇÃO DE ENSINO,EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DETERMINAÇÃO, PAGAMENTO, DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, REQUISITOS, ALCANCE, PERCENTAGEM, MÉDIA ESCOLAR, ÍNDICE, QUALIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, UNIDADE ESCOLAR, CIRCUNSTÂNCIAS, ESPECIFICIDADE, CONQUISTA, NOTA ESCOLAR, MÉDIA MÍNIMA, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, (IDEB), GARANTIA, CORPO DOCENTE, ESCOLA PÚBLICA, RECEBIMENTO, BONIFICAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 319, DE 2008