Imposto pode ser pago à vista ou parcelado em três vezes.
Os valores do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Maranhão já estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda. No Maranhão, as alíquotas do imposto são de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico; 1,5% para aeronaves; 2% para motocicletas e similares; e 2,5% para automóveis e qualquer outro veículo automotor não incluído nas alíquotas anteriores.
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O IPVA 2011 pode ser pago à vista ou parcelado em três vezes, sendo a primeira parcela prevista para fevereiro, a segunda em março e a terceira em abril. Para quem optar por quitar em um única parcela, o pagamento será em março.
Confira o calendário de pagamento do IPVA 2011 no Maranhão | |||||
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Atualização de endereço | Final de Placa | 1ª cota | 2ª cota e cota única | 3ª cota | Início da fiscalização |
04 / 02 | 1 e 2 | 04 / 02 | 04 / 03 | 04 / 04 | 04 / 05 |
11 / 02 | 3 e 4 | 11 / 02 | 11 / 03 | 11 / 04 | 11 / 05 |
18 / 02 | 5 e 6 | 18 / 02 | 18 / 03 | 18 / 04 | 18 / 05 |
25 / 02 | 7 e 8 | 25 / 02 | 25 / 03 | 25 / 04 | 25 / 05 |
28 / 02 | 9 e 0 | 28 / 02 | 28 / 03 | 28 / 04 | 28 / 05 |
O imposto deverá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o Renavan ou com o boleto emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: serviços online/licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: acesso rápido/licenciamento). Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, de acordo com a Secretaria da Fazenda.
Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Informações sobre o CRLV podem ser obtidas pelo DISK-DETRAN (98) 3089-1514, postos de atendimento ou Ciretran.
O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.
A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 790 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. De acordo com a secretaria, em 2010 a arrecadação do IPVA foi de R$ 175 milhões, dos quais 50% foram repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o estado.
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