Assembleia garante apoio a emancipação de povoados

Até o final do ano, 46 povoados no Maranhão poderão ser promovidos à condição de municípios.

SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa vai dar apoio constitucional e político para promover, até o final deste ano, o processo de emancipação política de 46 povoados no Maranhão. O primeiro passo do trabalho já está sendo realizado pelas comissões de Assuntos Municipais, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça da Casa.

Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), após reunião, no auditório Fernando Falcão da Casa, com cerca de 500 pessoas de diferentes pontos do Maranhão, lideradas pelo presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo.

Para Arnaldo, o próximo passo será sair da Assembleia e buscar condições políticas. “Precisamos do apoio político do governo do Estado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Congresso Nacional e da Câmara Federal. Não podemos fazer nada à revelia de Brasília, afirmou.

Melo foi o autor dos projetos de emancipação política dos prósperos municípios de Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato e Jatobá. Segundo ele, a medida da Assembleia foi duramente criticada por alguns setores da sociedade brasileira, que classificaram o processo como “farra das emancipações de povoados”.

“Não vou medir esforços e colocar toda a estrutura do Legislativo Estadual para garantir as novas emancipações. Mas, prometo acompanhar o processo, passo a passo. A ideia é banir o domínio de grupos políticos viciados e processos de corrupção nos novos municípios emancipados”, disse Arnaldo.

O presidente da Assembleia observa que se o processo de emancipação dos povoados maranhenses não for concluído até o final do ano, pode ficar inviabilizado para 2012. “O processo é longo e demorado. Além do mais, a legislação não permite emancipar povoados durante o ano das eleições”, observa.

Apoio em Brasília

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, deputado André Fufuca (PSDB), lembrou que o trabalho pela emancipação dos povoados começou nas reuniões dos deputados Hélio Soares (PP), Rigo Teles (PV), Carlinhos Florêncio (PHS) e Vianey Bringel (PMDB), com o presidente da Câmara Federal, deputado Marcos Maia (PT/RS), e com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).

Fufuca informa que tanto Sarney, quanto Maia prometeram lutar nas duas casas legislativas, para promover emancipação política de povoados em todo o Brasil. A expectativa é que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), devolvendo às Assembleias legislativas a prerrogativa de legislar sobre emancipação de povoados.

O parlamentar sugeriu que para debater a emancipação dos povoados com o Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, a Assembleia deve realizar uma audiência pública. Devem participar membros do governo do Estado, da Câmara Federal, do Poder Judiciário e de outras esferas de poder envolvidas com a questão.

Problemas Estruturais

Para o presidente do movimento em defesa dos novos municípios, Augusto César Serejo, a recepção da Assembleia Legislativa a todos os componentes da caravana foi uma demonstração que o legislativo está interessado em resolver os problemas estruturais, que massacram milhares de pessoas nos povoados que pleiteiam a emancipação.

Segundo Augusto César Serejo, os 46 povoados sofrem com inúmeros problemas, como a falta de estradas, de escolas, de saneamento básico e, principalmente, pela ausência de postos de saúde. “Pessoas estão morrendo porque o atendimento só pode ser feito nas distantes sedes dos municípios”, revela.

Augusto César informou que Estado do Pará está emancipando municípios por meio de decretos, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele garantiu que foi convidado a participar de solenidade, no próximo mês, onde o governador do Pará e o presidente da Assembleia Legislativa paraense vão anunciar a emancipação de povoados.

Na opinião de Augusto César, o documento assinado por todos os 42 deputados maranhenses e entregue ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP)- pedindo a devolução ás Assembleias da prerrogativa de legislar sobre as emancipações - é uma demonstração que a emancipação dos povoados será unanimidade na Assembleia do Maranhão.

A reunião foi uma iniciativa do deputado Zé Carlos da Caixa (PT). Também participaram os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Raimundo Louro (PR), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Pereira Júnior (PT do B), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV), Eduardo Braide (PMN), Neto Evangelista (PSDB), Edilásio Júnior (PV) e as deputadas Cleide Coutinho (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB).

Povoados

Pleiteiam emancipação política os seguintes povoados maranhenses: São Simão do Maranhão (Rosário); Moisés Reis (Codó); Brejinho dos Cocais (Caxias); Faisca (Santa Luzia do Tide), Ebenézia (Zé Doca); Jacaré do Maranhão (Penalva); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Ipu-Tuí (Tuntum); Ipiranga (Barra do Corda); Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire); Roberto Leite (Itapecuru-Mirim); II Núcleo (Buciticupu); Santa Vitória (Barra do Corda); Porto Santos (Turiaçu); Nazaré do Bruno (Caxias); Cajazeiras (Codó); Novo Caru (Bom Jardim); Baixão Grande (São Domingos); Aurilândia (Alto Alegre do Pindaré); São José das Varas (Barreirinhas); Vila Pindaré (Buriticupu); Barro Duro (Tutoia); Alto Brasil (Grajaú); Quadro (Zé Doca); Nova Jardim (Bom Jardim); Queimadas (Bom Jardim); Nova Bacabal (Açailândia); Itaqui Bacanga (São Luís); Lagoa Comprida (Arame); Calumbi (Presidente Dutra); Belém do Maranhão (Tuntum); Cordeiro do Maranhão (Pio XII); Coque (Vitória do Mearim); Palestina (Brejo); Três Lagos (Lago da Pedra); Maracanã (São Luís); Paiol do Centro (Parnarama), Mundo Novo (Amarante); Batavo (Balsas); Ibipira (Miador) e Castelo (Monção).

Com as informações da Ascom/Assembleia Legislativa