Assembleia garante apoio a emancipação de povoados

Até o final do ano, 46 povoados no Maranhão poderão ser promovidos à condição de municípios.

SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa vai dar apoio constitucional e político para promover, até o final deste ano, o processo de emancipação política de 46 povoados no Maranhão. O primeiro passo do trabalho já está sendo realizado pelas comissões de Assuntos Municipais, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça da Casa.

Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), após reunião, no auditório Fernando Falcão da Casa, com cerca de 500 pessoas de diferentes pontos do Maranhão, lideradas pelo presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo.

Para Arnaldo, o próximo passo será sair da Assembleia e buscar condições políticas. “Precisamos do apoio político do governo do Estado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Congresso Nacional e da Câmara Federal. Não podemos fazer nada à revelia de Brasília, afirmou.

Melo foi o autor dos projetos de emancipação política dos prósperos municípios de Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato e Jatobá. Segundo ele, a medida da Assembleia foi duramente criticada por alguns setores da sociedade brasileira, que classificaram o processo como “farra das emancipações de povoados”.

“Não vou medir esforços e colocar toda a estrutura do Legislativo Estadual para garantir as novas emancipações. Mas, prometo acompanhar o processo, passo a passo. A ideia é banir o domínio de grupos políticos viciados e processos de corrupção nos novos municípios emancipados”, disse Arnaldo.

O presidente da Assembleia observa que se o processo de emancipação dos povoados maranhenses não for concluído até o final do ano, pode ficar inviabilizado para 2012. “O processo é longo e demorado. Além do mais, a legislação não permite emancipar povoados durante o ano das eleições”, observa.

Apoio em Brasília

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, deputado André Fufuca (PSDB), lembrou que o trabalho pela emancipação dos povoados começou nas reuniões dos deputados Hélio Soares (PP), Rigo Teles (PV), Carlinhos Florêncio (PHS) e Vianey Bringel (PMDB), com o presidente da Câmara Federal, deputado Marcos Maia (PT/RS), e com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).

Fufuca informa que tanto Sarney, quanto Maia prometeram lutar nas duas casas legislativas, para promover emancipação política de povoados em todo o Brasil. A expectativa é que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), devolvendo às Assembleias legislativas a prerrogativa de legislar sobre emancipação de povoados.

O parlamentar sugeriu que para debater a emancipação dos povoados com o Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, a Assembleia deve realizar uma audiência pública. Devem participar membros do governo do Estado, da Câmara Federal, do Poder Judiciário e de outras esferas de poder envolvidas com a questão.

Problemas Estruturais

Para o presidente do movimento em defesa dos novos municípios, Augusto César Serejo, a recepção da Assembleia Legislativa a todos os componentes da caravana foi uma demonstração que o legislativo está interessado em resolver os problemas estruturais, que massacram milhares de pessoas nos povoados que pleiteiam a emancipação.

Segundo Augusto César Serejo, os 46 povoados sofrem com inúmeros problemas, como a falta de estradas, de escolas, de saneamento básico e, principalmente, pela ausência de postos de saúde. “Pessoas estão morrendo porque o atendimento só pode ser feito nas distantes sedes dos municípios”, revela.

Augusto César informou que Estado do Pará está emancipando municípios por meio de decretos, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele garantiu que foi convidado a participar de solenidade, no próximo mês, onde o governador do Pará e o presidente da Assembleia Legislativa paraense vão anunciar a emancipação de povoados.

Na opinião de Augusto César, o documento assinado por todos os 42 deputados maranhenses e entregue ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP)- pedindo a devolução ás Assembleias da prerrogativa de legislar sobre as emancipações - é uma demonstração que a emancipação dos povoados será unanimidade na Assembleia do Maranhão.

A reunião foi uma iniciativa do deputado Zé Carlos da Caixa (PT). Também participaram os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Raimundo Louro (PR), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Pereira Júnior (PT do B), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV), Eduardo Braide (PMN), Neto Evangelista (PSDB), Edilásio Júnior (PV) e as deputadas Cleide Coutinho (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB).

Povoados

Pleiteiam emancipação política os seguintes povoados maranhenses: São Simão do Maranhão (Rosário); Moisés Reis (Codó); Brejinho dos Cocais (Caxias); Faisca (Santa Luzia do Tide), Ebenézia (Zé Doca); Jacaré do Maranhão (Penalva); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Ipu-Tuí (Tuntum); Ipiranga (Barra do Corda); Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire); Roberto Leite (Itapecuru-Mirim); II Núcleo (Buciticupu); Santa Vitória (Barra do Corda); Porto Santos (Turiaçu); Nazaré do Bruno (Caxias); Cajazeiras (Codó); Novo Caru (Bom Jardim); Baixão Grande (São Domingos); Aurilândia (Alto Alegre do Pindaré); São José das Varas (Barreirinhas); Vila Pindaré (Buriticupu); Barro Duro (Tutoia); Alto Brasil (Grajaú); Quadro (Zé Doca); Nova Jardim (Bom Jardim); Queimadas (Bom Jardim); Nova Bacabal (Açailândia); Itaqui Bacanga (São Luís); Lagoa Comprida (Arame); Calumbi (Presidente Dutra); Belém do Maranhão (Tuntum); Cordeiro do Maranhão (Pio XII); Coque (Vitória do Mearim); Palestina (Brejo); Três Lagos (Lago da Pedra); Maracanã (São Luís); Paiol do Centro (Parnarama), Mundo Novo (Amarante); Batavo (Balsas); Ibipira (Miador) e Castelo (Monção).

Com as informações da Ascom/Assembleia Legislativa

Maranhenses protestam em Brasília por criação de novos municípios

Manifestantes trouxeram faixas e bandeiras representando suas cidades

Brasília -  Mais de 2 mil manifestantes, vindo de vários municípios do Estado, faziam um protesto com objetivo de pressionar a Câmara a voltar para as Assembleias o poder de criação de municípios.

Eram pessoas humildes sonhando com dias melhores. Representavam 46 povoados que almejam a emancipação. Alguns viajaram dois dias para chegar à Capital Federal. Vieram em cerca de 50 ônibus. Parte dessa conta foi paga pelos próprios prefeitos de onde surgirão essas cidades. O movimento é tão organizado que eles estavam vestidos com camisas e empunhavam as bandeiras dos seus municípios.

Muitos políticos apareceram para dar apoio. Passaram para conversar o senador João Alberto, os deputados federais Gastão Vieira (PMDB), Carlos Brandão (PSDB) e Ribamar Alves (PSB), os estaduais Roberto Costa (PMDB) e Zé Carlos da Caixa (PT), e até o juiz Roberto Veloso, presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região).

“Eu acho importante. O Maranhão é um Estado muito grande e, efetivamente, há poucos municípios. Há alguns povoados longe demais da sede”, disse Veloso, era saudado por um grupo que quer desmembrar o povoado Alto Brasil de Grajaú.

Carlos Brandão explicou que foi criada uma comissão especial da Câmara para discutir o assunto, mas ela não se reúne. Ele explicou que a Casa estuda a criação de critérios para a criação de uma nova cidade. Só após essa definição, a Casa deve devolver às Assembleias o poder de criação.

Moradores de Palestina, a ser deslocada de Anapurus, com Gastão

“Eu apresentei uma proposta para que não se crie município em período eleitoral. Estava uma bagunça danada e foi por isso que a Câmara chamou para si essa questão”, explicou o tucano.

De acordo com Gastão Vieira, “o movimento foi muito bom”. “A Câmara nunca assumiu essa tarefa. Há consciência que é papel das Assembleias criar municípios, mas tem-se de definir alguns critérios”, disse o deputado,lembrando que a primeira providência é definir o limite entre o município-mãe e o a ser criado.

Apesar de elogiarem a iniciativa, os próprios parlamentares desmonstraram desânimo com uma solução imediata para o caso. Após todo o trâmite no Congresso Nacional, o projeto criando um nova unidade no Estado, mesmo após aprovação das Assembleias Legislativas, ainda enfrentará um plebiscito envolvendo toda a população da cidade-mãe.

Veja quem está em Brasília querendo virar município:

Nazaré dos Brunos e Brejinho dos Cocais (Caxias), São Simão (Rosário), Moisés Reis (Codó), Ebenézia (Zé Doca), Jacaré do Maranhão (Penalva), Faísa e Cecilândia (Buriticupu), Palmares e Roberto Leite (Itapecuru), Ipuiru e Belém do Maranhão (Tuntum), Ipiranga e Santa Vitória (Barra do Corda), Novo Bacabal (Açailândia), Santo Onofre (Santa Luzia), Coque (Vitória do Mearim), Palestina (Anapurus), Maracanã (São Luís), Paiol do Centro (Parnarama), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Alto Brasil (Grajaú), Calumbi (Presidente Dutra), Coqueiro (São Bernardo), Auzilândia (Alto Alegre), Senador João Alberto (Bom Jardim), Santo Onofre (Santa Luzia do Tide), Barro Duro (Tutóia), além de Nova Conquista, Juçaral Mirim, Porto Santos, Cajazeiras, Cordeiro do Maranhão, Três Lagos e Quadro.

Representantes do Alto Brasil (Grajaú) param para tirar fotos com juiz federal Roberto Veloso

Vindos em 50 ônibus, manifestantes se espalharam pelo gramado em frente ao Congresso

ter, 22/03/11 por Décio Sá

Parlamentares do Maranhão pedem aprovação de PEC para emancipação de municípios

 

Uma delegação formada por deputados, vereadores e representantes do Maranhão pediu, nesta quarta-feira (23), o apoio do presidente do Senado, José Sarney, para haver agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da emancipação dos municípios".

A PEC transfere aos estados a prerrogativa de criar novos municípios. Hoje, esta responsabilidade cabe ao Executivo federal, depois de aprovação do Congresso.

Ao deixar a reunião, o deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA) explicou que, somente no Maranhão, existe a demanda de emancipação de pelo menos 46 distritos.

O deputado explicou ainda que a PEC, por causar impacto na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), precisa ser examinada por todas as comissões da Câmara antes de chegar ao Senado.

- Nós deputados não queremos trazer dificuldades para os estados com a multiplicação de seus municípios. Queremos requisitos para que essas iniciativas se configurem dentro de uma realidade que melhore a condição de vida das pessoas que vivem à margem de seus municípios - disse o deputado.

ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PIO XII E A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011

     
 
      Antes mesmo de ser lançada a campanha da Fraternidade de 2011, com o tema: FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA, alunos e monitores da Escola Família de Pio XII já se preparavam com os ensaios dos hinos e trabalhando algumas ações para serem aplicadas no decorrer do 1º  bimesrte.

      O tema trata de assuntos referentes meio ambiente, a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas – causas e conseqüências. Tema: Fraternidade e a Vida no Planeta; Lema "A Criação Geme em Dores de parto", (Rm 8,22). Somos todos moradores de uma mesma casa, gostando disso ou não estamos interligados. Não há como simplesmente virar as costas e não se importar, afinal se ocorresse uma catástrofe a nível global para onde iríamos? Aquecimento global, mudanças geológicas nada mais é do que reações as nossas ações. 

      A Campanha da Fraternidade de 2011, de maneira primorosa como sempre, vem justamente nos alertar desta verdade: tudo o que fazemos pode prejudicar ou ajudar a salvar nosso planeta. Deus nos dá a oportunidade de como uma família sentarmos juntos e elaborarmos ações para salvar a nossa casa/comunidade.

      Esta campanha não é uma utopia e sim um alerta de que atitudes devem ser tomadas, não por uma minoria, mas por um todo, este planeta é nossa casa, precisamos ser fraternos, gerar ações que nos levem ao bem comum.

      E para reforçar nossas expectativas aos Gestos Concretos, monitores, alunos, pais e comunidades estarão juntos em um encontro que será realizado na comunidade de Brejinho - Pio XII, no dia 20/03 (domingo), a partir das 19:00hs.

         Nos ajude a resgatar atitudes de quem cultiva e cuida do seu jardim, esta obra maravilhosa, que hoje requer socorro dos autênticos filhos de Deus, e de todos aqueles que empreendem ações sinceras e despojadas em favor do planeta.

Comunidade Católica de Pio XII realiza maior festa cristã de todos os tempos

         As festividades alusiva ao 7º Acampamento de Cristo (Retiro de Carnaval - Ano VII), foram realizadas na Escola Família Agrícola João Evangelista de Brito, que está localizada a 01 km da comunidade de Brejinho, no município de Pio XII. Com abertura no dia 05/03 e encerramento em 09/03. As programações transcorreram tranquilamente com várias pregações, louvores, intercessões, curas e milagres e muita alegria no meio do povo de Deus.

         Este ano a programação contou com a participação da Renovação Carismática Católica de Pio XII, além de outras comunidades de Brejinho, São José da Mata, Cordeiro e municipios de outras regiões, como foi o caso da comunidade de Santa Luzia no Municipio de Lago Verde e jovens de Conceição do Lago-Açu.