Na avaliação da secretária-geral da Mesa, cerimônia da posse de Dilma 'foi um sucesso'

A cerimônia de posse de Dilma Roussef na Presidência da República, mesmo com a forte chuva que caiu em Brasília no ultimo sábado (1º), "foi um sucesso", na avaliação da secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra. Ela fez um balanço da solenidade em entrevista à Agência Senado e à TV Senado.

- [A cerimônia] Estava bem organizada e não houve imprevistos - disse Cláudia Lyra, ao falar sobre a organização do evento sob sua coordenação, cuja preparação durou cinco meses.

A receita para o sucesso da cerimônia de posse da presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2010, na avaliação de Cláudia Lyra, foi a sincronia entre todos os setores da Casa envolvidos e destes com os parceiros externos. Entre eles, Cláudia Lyra citou a Câmara dos Deputados, o Gabinete de Transição de Governo, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Itamaraty, o 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, conhecido como Dragões da Independência, e o 32° Grupo de Artilharia de Campanha ou Bateria Caiena do Exército.

O diretor da Secretaria de Policia Legislativa do Senado Federal (SPOL), Pedro Ricardo Araujo Carvalho, informou que para o evento foram mobilizados 200 policiais do Senado e mais 80 policiais da Câmara. A atuação da Polícia Legislativa limita-se às dependências do Congresso Nacional.

Emergências e Segurança

No dia da posse, para garantir que tudo saísse conforme o previsto, relatou Cláudia Lyra, somente três pessoas tinham acesso a um número de celular a ser utilizado em caso de emergência: ela própria, o chefe do Cerimonial da Presidência, embaixador Renato Mosca, e a diretora da Secretaria de Relações Públicas, Juliana Rebelo.

O telefone foi utilizado, por exemplo, pelo chefe do Cerimonial para informar que a presidente eleita chegaria ao Palácio do Congresso pelo Salão Branco, também conhecido como Chapelaria, e não pela rampa do Congresso, devido à forte chuva que caía naquele momento. A informação foi dada com 15 minutos de antecedência e não causou nenhum transtorno, disse Cláudia, até porque esta possibilidade já havia sido prevista no ensaio da cerimônia.

O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, disse que a alternativa da Chapelaria era mais problemática, por reunir muitas pessoas em um espaço restrito. Ele salientou, no entanto, que não houve nenhum fato que causasse transtornos.

Todas as autoridades e convidados, à exceção dos chefes de Estado e de governo, passaram pelo detector de metais e raios X. Antes da cerimônia, os principais ambientes do Palácio do Congresso sofreram "varredura" com cães anti-bomba cedidos pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar.

Cláudia Lyra informou ainda que foi realizado convênio com hospitais, para o caso de emergências médicas. E a Câmara dos Deputados, parceira no processo da posse, cedeu sua ambulância para qualquer eventualidade.

Autoridades estrangeiras

Cláudia Lyra destacou, na posse da presidente Dilma Rousseff, a presença de um maior número de chefes de Estado e de governo e de representações estrangeiras entre os cerca de 1.500 convidados, em relação à posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra novidade apontada pela secretária-geral da Mesa foi a utilização, pela primeira vez, de tradutores intérpretes da Casa para auxiliar o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na recepção às autoridades estrangeiras no Salão Nobre.

A secretária-geral da Mesa disse ainda que nas posses anteriores os envelopes dos convites eram escritos à mão por um calígrafo, o que gerava custos altos. Desta vez, foi utilizado esse serviço somente para o livro do Termo de Posse. O atual volume, com a assinatura da presidente Dilma e do vice Michel Temer, foi iniciado com a posse do presidente Café Filho (1954-1955). O primeiro volume se inicia com a assinatura do marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891), na chamada Primeira República.

Municípios poderão usar recursos do Fundeb no ensino médio

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 522/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite que os municípios utilizem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores.) no ensino médio.

A redação atual do inciso IV do artigo 60 do Ato das Disposições Constituições Transitórias prevê que os entes federativos devem aplicar esses recursos exclusivamente em seu âmbito de atuação prioritária. Pelo texto constitucional, os municípios devem atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental; enquanto os estados, nos ensinos fundamental e médio.

De acordo com o autor da proposta, os municípios não podem ficar reféns da boa vontade dos Estados a que estão vinculados para investir nas escolas de ensino médio. "É preciso quebrar as amarras redacionais que engessam a possibilidade de prefeitos utilizarem recursos do Fundeb no ensino médio local", diz Pompeo de Mattos.

Tramitação
A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para exame de admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada.. Se aprovada, será analisada por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. criada exclusivamente para esse fim. Depois, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira

Projeto quer dificultar progressão de pena para pedófilos

LOC: A CPI DA PEDOFILIA QUER DIFICULTAR AO MÁXIMO A SAÍDA DA CADEIA DE QUEM FOI PRESO POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

TEC: A CPI da Pedofilia, encerrada há cerca de 20 dias, apresentou um Projeto de Lei para dificultar a saída da cadeia de quem foi condenado por crime de abuso de menores pela primeira vez. A CPI sugere acabar com a distinção entre primários ou reincidentes. Ou seja, pelo projeto, o pedófilo, mesmo que condenado pela primeira vez, só poderá requerer os benefícios da Progressão do Regime prisional, do sistema fechado para o semi-aberto ou aberto, se tiver cumprido pelo menos 3/5 da pena à qual foi condenado. Hoje quem está preso pela primeira vez por pedofilia pode requerer a progressão com apenas 2/5 da pena cumprida. O projeto teve o apoio do senador Geraldo Mesquita do PMDB do Acre, que trabalhou na CPI. (GERALDO MESQUITA): Não tem nada mais hediondo do que o crime praticado pelo pedófilo contra crianças e adolescentes. Pode ter coisa mais hedionda do que isto? Eu acho que é procedente e é justíssimo o projeto, tomara que ele seja aprovado rápido. (REP): O projeto vai ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

Sergio Vieira.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 319, DE 2008

Autor: SENADOR - Cristovam Buarque

Ementa:

Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.

Data de apresentação: 27/08/2008

Situação atual: Local: 22/12/2010 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 03/11/2010 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Indexação da matéria: Indexação:

FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, PROFESSOR, INSTITUIÇÃO DE ENSINO,EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DETERMINAÇÃO, PAGAMENTO, DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, REQUISITOS, ALCANCE, PERCENTAGEM, MÉDIA ESCOLAR, ÍNDICE, QUALIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, UNIDADE ESCOLAR, CIRCUNSTÂNCIAS, ESPECIFICIDADE, CONQUISTA, NOTA ESCOLAR, MÉDIA MÍNIMA, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, (IDEB), GARANTIA, CORPO DOCENTE, ESCOLA PÚBLICA, RECEBIMENTO, BONIFICAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 319, DE 2008

Sarney diz que Dilma quer trabalhar em harmonia com o Congresso

O presidente do Senado Federal, José Sarney, fez uma visita institucional à presidente da República Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira (3), primeiro dia útil do mandato da presidente. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e, segundo Sarney, Dilma manifestou o seu desejo de prestigiar e de trabalhar sempre em harmonia com o Poder Legislativo.

- A presidente deseja que nosso trabalho seja conjunto e que ao mesmo tempo, possa ser em favor do país - relatou Sarney.

O presidente do Senado disse ter conversado com a presidente da República sobre as matérias que estão pendentes de decisão no Senado e os projetos que devem ser votados este ano

- Nos colocamos à disposição dela para esclarecer sobre matérias que estão tramitando em nossa Casa - afirmou Sarney à TV Senado, na saída da posse do novo ministro do Turismo, Pedro Novais.

Sarney disse ainda que Dilma não fez nenhum pedido específico em relação à pauta de votações do Senado.

- Pelo contrário, a provocação foi minha de expor as matérias que estavam tramitando. Dilma manifestou que queria trabalhar sempre em harmonia com o Poder Legislativo, para prestigiar o Poder Legislativo. A presidente deseja que nosso trabalho seja conjunto e que ao mesmo tempo, possa ser em favor do país - relatou Sarney.

Orçamento

José Sarney deve encaminhar ainda nesta semana à presidente Dilma o texto final da lei orçamentária de 2011, que deverá ser sancionado por ela. É provável que Dilma promova cortes de R$ 30 bilhões no orçamento de 2011, de acordo com notícias que vem sendo publicadas na imprensa. O salário mínimo, fixado em R$ 540, não deve ser afetado pelos cortes. Conforme o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a cifra aprovada pelo Congresso deverá ser mantida.

Aprovado na noite do dia 22 de dezembro, o Orçamento para 2011 contempla um cenário econômico voltado para a austeridade no gasto público. Ali está estabelecido que o limite para remanejamento das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá o teto de 30%, mas o governo deverá informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quando superar os 25%.

O texto da lei orçamentária seguirá ao Palácio do Planalto com duas mensagens: uma de Sarney para Dilma Rousseff e outra do 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), enviando o mesmo documento ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci.

Silvia Gomide / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Legislativo só examina MP do salário mínimo em fevereiro

A medida provisória 516/10, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fixar o salário mínimo em R$ 540,00 a partir de 1º de janeiro, só começará a tramitar no Senado no mês que vem. Apesar de a MP já estar produzindo efeitos, a Constituição determina que os trabalhos do Legislativo só se iniciem no dia 2 de fevereiro. É depois dessa data, portanto, que os deputados e senadores analisarão a hipótese de alterar esse valor.

A MP assinada por Lula fixou o piso salarial em R$540,00 aplicando nesse reajuste uma estimativa de 5,9% para o INPC, o índice que mede a inflação entre as camadas de renda mais baixa. Ao editar nesta segunda-feira (03) uma portaria corrigindo benefícios previdenciários, o governo da presidente Dilma Rousseff aplicou um reajuste de 6,41%, aplicando o INPC acumulado de 2010.

É um percentual que significa uma perda de 0,5% no piso salarial do trabalhador. É um percentual que vai gerar também a primeira dificuldade no Legislativo para a presidente da República, conforme anunciou o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP). Ele promete encher os corredores do Parlamento para pressionar os deputados a reverem este valor.

- Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem uma emenda. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior para o salário mínimo - disse Paulo Pereira da Silva à Agência Brasil.

As centrais sindicais pressionam por um salário mínimo de R$ 580,00. Para pelo menos repor a inflação do ano passado, o mínimo deveria subir para exatos R$ 542,69.

De acordo com a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, só no dia 2 de fevereiro começará a correr o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para a votação da MP no Congresso.

Teresa Cardoso / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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PROMULGADA PEC DE APOIO À PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NO MARANHÃO

A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (21), por unanimidade, em segundo turno, e promulgou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 002/2010), de autoria do presidente Marcelo Tavares (PSB), que obriga o governo do Estado a estimular a criação e garantir o apoio necessário para o funcionamento das escolas familiares agrícolas, escolas familiares rurais e centro de formação por alternância.

A PEC faz acréscimos ao artigo 22, do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, e em seu parágrafo único deixa claro que “o governo do Estado do Maranhão estimulará a criação de escolas famílias agrícolas, escolas familiares rurais e centros familiares de formação por alternância, garantido-lhes apoio necessário para o êxito do seu funcionamento”.

O deputado Marcelo Tavares disse que a proposta foi apresentada porque uma parte importante da educação maranhense - as escolas da pedagogia da alternância - está sem nenhum amparo ou atenção por parte do poder Executivo. Ele foi o idealizador de uma audiência pública, realizada em junho deste ano na Assembleia Legislativa, para discutir a situação das escolas que adotam esse método de ensino no estado.

Tavares lembrou que os deputados assumiram um compromisso, com as escolas e com a sociedade organizada, de colocar na legislação um instrumento de apoio à pedagogia da alternância no Maranhão. “A pedagogia da alternância é consagrada no mundo inteiro. No Maranhão, essa metodologia precisa ser levada adiante. Uma grande parte de nossa população, na área rural, precisa do apoio das escolas familiares”, afirmou Marcelo.

CORTE ORÇAMENTÁRIO

Durante a audiência, foi constatado que somos o estado que menos investe na agricultura familiar em todo o País. A situação ficou mais complicada ainda após o governo determinar um corte de 50% no orçamento deste ano para o setor agrícola.

Quem mais saiu perdendo foram as Escolas Familiares Agrícolas e as Casas Familiares Rurais, que tiveram destinados apenas R$ 35 mil este ano.

A audiência reuniu cerca de 700 pessoas entre jovens agricultores, monitores, professores e agricultores de mais de 30 municípios maranhenses, representando as 37 Casas Familiares Rurais e Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão.

METODOLOGIA

Alternância significa o processo de ensino-aprendizagem que acontece em espaços e territórios diferenciados e alternados. O primeiro é o espaço familiar e a comunidade de origem (realidade); em segundo, a escola onde o educando/a partilha os diversos saberes que possui com os outros atores/as e reflete-se sobre eles em bases científicas (reflexão); e, por fim, retorna-se a família e a comunidade a fim de continuar a práxis (prática + teoria) seja na comunidade, na propriedade (atividades de técnicas agrícolas) ou na inserção em determinados movimentos sociais.

A Pedagogia da Alternância baseia-se num método científico. Observar, ver, descrever, refletir, analisar, julgar e experimentar, agir ou questionar (através dos Planos de Estudos na família, comunidade ou na escola), procurar responder às questões (através das aulas, palestras, visitas, pesquisas, estágios) e experimentar (fazer experimentar em casa a partir do aprofundamento). Este método está implícito na proposta de Jean Piaget, “fazer pra compreender”, ou seja, primeiro praticar, para depois teorizar sobre a prática.

Conselho Estadual de Educação aprova processo de Reconhecimento da Escola Família Agrícola de Pio XII.

A EFA de Pio XII, que desde de 2007 tinha autorização do CEE/MA para funcionar, teve o seu processo de Reconhecimento aprovado no dia 11 de novembro. A partir de agora tem em mãos o parecer e a resolução de reconhecimento para as suas atividades na pasta burocrática como: transferência e certificados de conclusão de Ensino Fundamental, visto que a mesma tem autonomia para certificar tanto no Ensino Fundamental regular como no EJA.

AJUDE O PROJETO EFA EM PIO XII

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO (ACEFAJEB) Constituído em 15 de novembro de 2003

 CNPJ 06.140.665/0001-87 Sediado no Projeto de Assentamento P.A. Lago da Carnaúba - povoado Cordeiro CEP: 65707-000 Município de PIO XII – MA.

E-mail: efapioxii@gmail.com  tel: 98 3679 6011

Prezado (a) Senhor (a),

Pelo presente, solicitamos de V.S.ª, patrocínio em prol da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO, para a realização do II BINGO BENEFICENTE a ser realizado no dia 19/12/2010. Desse modo pedimos que nos doe algo que pudéssemos usar como premiação.

A Escola Família Agrícola de Pio XII, desde 2004 vem trabalhando a formação integral do aluno, tornando o campo num lugar de oportunidades e bom de viver e consolidando a Pedagogia da Alternância como metodologia indispensável à formação das crianças, jovens e adultos campesinos, sendo que a família e a comunidade, também participam dessa formação.

Seu patrocínio ajudará no acabamento da Escola, bem como na conclusão de algumas alas pendentes. Por se tratar de uma instituição não governamental e que se mantém da contribuição e de doações de pais, associados e amigos, necessitamos do seu apoio nesse evento.

Podendo contar com a vossa atenção e apoio, desde já, antecipamos nossos cordiais agradecimentos e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Expedito Silva Ferreira

PRESIDENTE

ACEFAJEB

IV e V ENCONTRO DA FAMÍLIA TEM DATA E ENDEREÇO MARCADO

                 CONVITE

A Escola Família Agrícola João Evangelista de Brito - EFAJEB - vem honrosamente convidar você e sua família para participar do IV e V ENCONTRO DA FAMÍLIA, com o tema: No limite está a salvação dos filhos. (pe. Léo scj.). Desde já contamos com as vossas participações nesse encontro de fé.

IV ENCONTRO

DATA: 16 / 11 / 2010  SEGUNDA-FEIRA                 

LOCAL: Igreja Católica - POV. SÃO JOSÉ DA MATA

HORÁRIO: 19:00:00h

V ENCONTRO

DATA: 27 / 11 / 2010  SÁBADO                 

LOCAL: Igreja Católica - POV. CORDEIRO

HORÁRIO: 19:00:00h